Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos – Notícias
25/03/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que institui a Secretaria Nacional de Captura (Senac). O novo órgão será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá como […]
Petrobras e Finep destinam R$ 30 milhões para pesquisas em biorrefino
A Petrobras lançou nesta quarta-feira (25) uma concorrência pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área de biorrefino, ou seja, tecnologias que possam resultar em combustíveis mais sustentáveis. A chamada pública faz parte de uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento à inovação, […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Tortura em Israel tem apoio do Estado e sociedade, diz relatora da ONU
A tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos é sistemática, generalizada e se tornou doutrina de Estado em Israel, afirma a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese. Em relatório publicado nesta semana, Albanese sustenta que a prática tem apoio dos altos escalões do Executivo, do […]
Presidente da CMJP realiza visita técnica nas obras da nova sede e prevê entrega para abril
Dinho Dowsley (PSD) visitou o equipamento juntamente com servidores da Casa, que destacaram a importância de uma estrutura adequada para a prestação do serviço público O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), juntamente com uma comitiva de vereadores e servidores, realizou uma visita técnica às obras da nova sede […]
Vacinação contra a gripe começa no DF
A campanha de vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira (25) no Distrito Federal. A Secretaria de Saúde do DF informa que as 80 mil primeiras doses já foram recebidas e estão em fase de distribuição. A lista dos locais onde haverá aplicação está disponível no site da SES-DF. Serão vacinadas pessoas de grupos prioritários: […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Governo destina R$ 15 bi a setores afetados por crises internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.345/2026 que cria linhas de crédito de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. De acordo com o […]
Chuvas em Minas: União autoriza repasse de R$ 5 milhões a Ubá
O Diário Oficial da União traz publicado nesta quarta-feira (25) repasse de R$ 4,9 milhões para a cidade Ubá, em Minas Gerais. De acordo com a Portaria n° 997, o valor foi liberado pela União e será transferido a Ubá por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A verba deverá ser usada […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
