Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova […]
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais – Notícias
24/03/2026 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 […]
Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado em SP
A partir de sábado (28) idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas podem tomar a vacina contra a gripe no estado de São Paulo. O imunizante estará disponível para o grupo prioritário em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A campanha vai até […]
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei […]
Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de fevereiro
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de fevereiro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 8,25 bilhões em papéis, o maior volume para o mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 43,2% maior que em […]
Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista – Notícias
24/03/2026 – 15:19 YouTube As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais chuvoso em 60 anos ainda deixou 8,5 mil pessoas desabrigadas, além de levar à suspensão das aulas nas redes municipais. Nesse cenário, […]
Governo federal entrega 2,2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal entregou nesta terça-feira (24) 2.215 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as unidades vão beneficiar mais de 8,8 mil famílias nos estados do Pará, da Bahia e de Alagoas. “Não tem sonho mais extraordinário pra um homem e pra uma mulher do que […]
Vereador defende projeto que endurece combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Carlão (PL) concordou com o cadastro nacional de pedófilo e a castração química Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para defender o Projeto de Lei 3976/2020, que endurece as medidas de combate a crimes sexuais, em especial contra crianças e adolescentes. […]
