CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

20/02/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para […]
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer — Senado Notícias

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões vindos de descontos ilegais em benefícios previdenciários. A reunião começa às 16h na sala 2 da Ala Nilo Coelho. […]
Audiovisual brasileiro amplia intercâmbio com Índia e Coreia do Sul
Em cenário de retomada vigorosa do cinema nacional e de reposicionamento estratégico do Brasil no tabuleiro geopolítico do Sul Global, o audiovisual brasileiro passa a ocupar lugar central na agenda internacional do país. A missão oficial do governo brasileiro à Índia e à Coreia do Sul, que integra a visita do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias

20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias

20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
AM: Polícia detém agentes públicos suspeitos de colaborar com facção
Policiais civis do Amazonas prenderam, em caráter preventivo, nesta sexta-feira (20), ao menos 13 pessoas suspeitas de integrar um esquema de tráfico de drogas montado por membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV), com a participação de ocupantes de cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo os investigadores à frente da operação Erga Omnes, […]
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias

20/02/2026 – 14:42 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão pagas automaticamente após […]
Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos dados da quebra de sigilo telemático, bancário e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão investiga o suposto envolvimento do banco com empréstimos consignados […]
Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”, de forma a beneficiar a sociedade como um todo, em vez de “um ou dois donos”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20) durante entrevista […]
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas – Notícias

20/02/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de Processo Penal quanto à possibilidade de a defesa listar testemunhas, juntar documentos e indicar provas em um processo. Atualmente, […]
