Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias

20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias

20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre diagnóstico tardio e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias

20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste […]
Flamengo joga mal e inicia Recopa Sul-Americana com derrota
Com uma atuação muito ruim, o Flamengo foi derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo Lanús (Argentina), na noite desta quinta-feira (19) no estádio La Fortaleza, na província de Buenos Aires (Argentina), na partida de ida da Recopa Sul-Americana, competição que coloca frente a frente o atual campeão da Copa Libertadores e o detentor […]
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 105 milhões
O prêmio do concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 21 de fevereiro, é de R$ 105 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 -40 Na quina, 108 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 27.143,02. Outras 7.587 […]
Corinthians é eficiente e derrota Athletico na Arena da Baixada
O Corinthians foi mostrou mais eficiência e derrotou o Athletico-PR por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (19) na Arena da Baixada, em Curitiba, em partida atrasada da 2ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo fora de casa, o Timão alcançou os seis pontos, assumindo a 5ª posição da classificação. Já o Furacão […]
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias

19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais
O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira (19) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A declaração foi feita em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da 35ª […]
