o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado — Senado Notícias
O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais, entrou em vigor, nessa terça-feira (17), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA […]
CMJP homenageia gestor do setor de logística e transporte Leandro Domiciano Moura
O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) propôs a solenidade e a honraria Na manhã desta sexta-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene para homenagear o vice-presidente do Sindicato de Empresa de Transportes do Estado da Paraíba (SETCEPB) e diretor da Federação de Transportes e Logística do Nordeste (Fetranslog), Leandro Domiciano […]
“Negociamos com os caminhoneiros”, diz Boulos sobre greve da categoria
Em assembleia na noite desta quinta-feira (19), as lideranças dos caminhoneiros decidiram não deflagrar uma greve nacional da categoria por conta da alta no preço do litro do diesel. Os representantes dos caminhoneiros vão avaliar a situação e se reunirão na próxima semana, no dia 26, para determinar se farão ou não uma paralisação em […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer seus produtos por preços superiores aos limites máximos que a própria câmara estabelece. Segundo a entidade interministerial responsável por regulamentar o setor farmacêutico no Brasil, a mera oferta de […]
Nota de pesar pela morte da mãe do vereador Mikika Leitão
É com profundo pesar que comunicamos a morte de Francisca Rocha Leitão, de 95 anos, mãe do vereador de João Pessoa, Mikika Leitão. Ela faleceu nesta quinta-feira (19), às 23h, após três meses de internamento em um hospital da capital pernambucana. Filha de uma tradicional família de políticos do Sertão, Francisca Leitão nasceu em Sousa, […]
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com carteira tipo B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos […]
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]
