Amazon pode ser processada por suicídios ligados ao nitrito de sódio
A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias com parentes que tiraram suas próprias vidas consumindo nitrito de sódio comprado na plataforma da varejista online. A decisão rejeitou a decisão de um tribunal inferior de que as famílias não poderiam entrar […]
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou escrever, só serão válidos se forem registrados em cartório, por meio de escritura pública. […]
PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18). O parecer foi anexado em um […]
Líder da situação defende Gestão Municipal
Odon Bezerra (PSB) foi o sexto orador na sessão desta quinta-feira (19) O líder da bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Odon Bezerra (PSB), defendeu a Gestão Municipal de críticas realizadas pela oposição da Casa. O parlamentar foi o sexto orador a se pronunciar na sessão ordinária desta quinta-feira (19). […]
Parlamentar solicita reforma do antigo prédio da Funjope
Zezinho Botafogo (PSB) criticou o que caracterizou como falta de planejamento da prefeitura da Capital O vereador Zezinho Botafogo (PSB) solicitou da Gestão Municipal a reforma do prédio que sediava a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), localizado entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida General Osório, no Centro da Capital. O parlamentar […]
Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro
O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Foi o maior volume registrado para um mês […]
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido […]
Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias. A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther […]
Vereador cobra atenção a problemas estruturais da Capital
Esse foi o principal tema do pronunciamento do vereador Milanez Neto (MDB), na manhã desta quinta-feira (19) Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Milanez Neto (MDB) fez uma reflexão sobre os problemas estruturais da Capital paraibana, com foco no Centro Histórico. O pronunciamento ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (19). […]
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista – Notícias
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4709/25, que torna crime esse tipo de golpe, com pena de até oito anos de prisão, já está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. A proposta ganhou regime de […]
