Relatório da COP30 consolida 56 decisões e mira implementação global
A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em novembro de 2025. O documento consolida os resultados do encontro e detalha os próximos passos para implementar políticas globais. Ao todo, foram adotadas 56 decisões por consenso entre os países […]
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço – Notícias
17/03/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infração de trânsito quando realizado por motoristas de aplicativo e outros profissionais do transporte remunerado. A proposta, que […]
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o parlamentar, a iniciativa envolve posicionamento ideológico e não representa, segundo ele, o conjunto do Estado brasileiro. — […]
Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Basquete: Brasil fica fora do Mundial feminino após revés contra China
A seleção brasileira feminina, pela terceira vez seguida, não disputará o Mundial de basquete. Nesta terça-feira (17), as brasileiras comandadas pela técnica norte-americana Pokey Chatman foram superadas pelas donas da casa, atuais vice-campeãs mundiais, por 83 a 71, na última rodada do torneio, em Wuhan (China). Com o revés, o Brasil terminou na quinta posição […]
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a responsabilidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento do Brasil, do Mercosul e dos parceiros europeus. Motta discursou na sessão do […]
BNDES defende novo Plano Brasil Soberano para ajudar exportadoras
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu, nesta terça-feira (17), que o país tenha um novo Plano Brasil Soberano de ajuda a exportadores prejudicados por tarifas americanas. A ajuda, na visão de Mercadante, teria espaço também para setores com déficits comerciais (importações maiores que exportações), estratégicos e os […]
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias
17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o fim do capacitismo e a adaptação real de escolas e empresas para garantir a inclusão de pessoas com síndrome de Down. […]
CMJP: Frente em Defesa da Criança e do Adolescente debate com ambulantes
Uma comissão de vereadores foi criada para debater com a categoria A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, durante a sessão desta terça-feira (17), um grupo de ambulantes, que procurou no Legislativo Municipal apoio para combater o assédio às mulheres da categoria e os abusos, como o sofrido por uma criança, no último fim […]
