Infraero: aeroportos esperam 120 mil passageiros no carnaval
Os dez aeroportos administrados pela Rede Infraero devem receber cerca de 120 mil passageiros no período de carnaval, que inicia nesta terça-feira (13) e segue até a próxima quarta-feira (18). Em nota, a Infraero informou que estão programados 1.020 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias

13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias

13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e […]
PRF inicia Operação Carnaval 2026
Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025. Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais. Ao longo do feriado, as […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias

13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a […]
Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval
Entre uma música e outra em um bloquinho no pré-carnaval do bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP), o médico Caio Franco, de 29 anos, não imaginava que comprar uma bebida com um ambulante daria início a um pesadelo. “A minha suspeita é que o meu cartão tenha sido trocado quando fui comprar uma […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias

13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões – Notícias

13/02/2026 – 09:21 Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na Câmara O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar […]
Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares
As cidades de Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte já vivem dias de Carnaval, com foliões atrás da diversão dos blocos de rua, escolas de samba, festas e de axé. Para que os turistas nacionais e estrangeiros não sofram golpes ou realizem contratações irregulares, o Ministério do Turismo disponibiliza o […]
