Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis — Senado Notícias
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL […]
MMA lança edital para arborizar periferia urbana de pequenas cidades
Com objetivo de aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (7) o edital de chamamento público ArborizaCidades. Ele prevê a liberação de R$ 19 milhões a projetos de implantação de áreas arborizadas a fim […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
CNU 2025: Nova portaria autoriza nomeação de 172 aprovados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As vagas são para preenchimento de cargos distribuídos nos seguintes órgãos: Fundação Nacional de Saúde – Funasa: 28 cargos; Ministério da Agricultura […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Brasil bate recorde de transplantes em 2025
O Brasil registrou 31 mil transplantes em 2025, um recorde histórico no país. O número representa crescimento de 21% em relação a 2022, quando foram realizados 25,6 mil transplantes. O resultado reflete o avanço da logística e da organização do sistema em todo o país, com o fortalecimento de parcerias institucionais e a ampliação do acesso dos […]
Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul
Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Assinatura digital do Gov.br alcança marco de 500 milhões de usos
O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br alcançou no início de maio o marco histórico de mais de 500 milhões de assinaturas eletrônicas, garantindo custo zero aos usuários, além da redução de deslocamentos e filas em cartórios. Organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ferramenta permite que as pessoas assinem documentos em meio digital quando têm conta Prata ou Ouro na plataforma do governo do […]
Dólar sobe para R$ 4,92, e bolsa avança por segundo dia consecutivo
Em um dia marcado pela queda acentuada do petróleo e da melhora no cenário externo, o dólar fechou em leve alta, motivado pela intervenção do Banco Central (BC). A bolsa subiu pela segunda vez seguida e superou os 187 mil pontos O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 4,921, com alta de […]
