Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista – Notícias
10/02/2026 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito […]
Presidente da CMJP defende enfrentamento à violência contra a mulher
Dinho Dowsley (PSD) anunciou campanha de combate à violência contra a mulher realizada pelo Legislativo Municipal O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher, na sessão ordinária desta terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar […]
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Ferramenta promove educação financeira a famílias no CadÚnico
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem utilizar uma ferramenta educativa que utiliza a linguagem do futebol para promover educação financeira. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o jogo Bate-Bola Financeiro propõe uma experiência simples e interativa para ensinar conceitos básicos de […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Chuvas: estado de SP tem 45 cidades em atenção para deslizamentos
A Defesa Civil do Estado de São Paulo ampliou, nesta terça-feira (10), para 45 municípios o número de cidades em estado de atenção para deslizamentos de terra, devido aos altos acumulados de chuva registrados nas últimas 72 horas. As chuvas deixaram o solo saturado e aumentaram o risco de ocorrências, especialmente em áreas de encosta […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet
As denúncias de crimes cibernéticos voltaram a crescer em todo o país no ano passado. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da organização não governamental SaferNet, recebeu 87.689 novas queixas (não repetidas ou únicas) desse tipo de crime, um crescimento de 28,4% em relação a 2024, com 19.403 delações a mais. A maior parte das […]
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto – Notícias
10/02/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentares sobre a ocupação do Plenário, no início de agosto do ano passado. Inicialmente, […]
