Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

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Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]

Coordenadoria LGBT de João Pessoa articula programação para o Dia da Visibilidade Trans

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29 de janeiro Coordenadoria LGBT de João Pessoa articula programação para o Dia da Visibilidade Trans 21/01/2026 | 15:30 | 28 A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma reunião de planejamento para tratar sobre programação do Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de Janeiro […]

Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026

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Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 62 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades que não foram […]

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