DECISÃO
Juíza suspende efeitos de cassação de prefeito de Cabedelo até decisão do TRE-PB

DECISÃOJuíza suspende efeitos de cassação de prefeito de Cabedelo até decisão do TRE-PB

A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quinta-feira (26), que a Câmara Municipal de Cabedelo aguarde a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) antes de tomar qualquer medida relacionada à cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva […]

MARCO CIVIL
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais de usuários

MARCO CIVILSTF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais de usuários

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as plataformas de redes sociais devem ser diretamente responsabilizadas por conteúdos ilegais postados por seus usuários. A decisão, tomada após seis sessões de julgamento, declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que regulava os direitos […]

MUNDO
Trump afirma que ataque dos EUA causou danos severos ao programa nuclear iraniano

MUNDOTrump afirma que ataque dos EUA causou danos severos ao programa nuclear iraniano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou na quarta-feira que os ataques com mísseis realizados pelos EUA contra instalações nucleares do Irã causaram “danos severos”, mesmo admitindo que os relatórios de inteligência sobre os resultados ainda são inconclusivos. A fala ocorreu durante uma reunião com o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, antes de uma […]

DECISÃO
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Cabedelo por abuso de poder e compra de votos

DECISÃOJustiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Cabedelo por abuso de poder e compra de votos

A Justiça Eleitoral da 57ª Zona cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e da vice-prefeita, Camila Holanda. A decisão, assinada pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, atendeu parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a sentença, houve prática de abuso de poder político […]

SAÚDE
Anvisa determina retenção de receitas para canetas emagrecedoras a partir de hoje

SAÚDEAnvisa determina retenção de receitas para canetas emagrecedoras a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias passam a reter as receitas médicas de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. A medida, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa controlar a prescrição e dispensação desses medicamentos, que incluem semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A decisão foi tomada […]

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