Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de
07/01/2026 – 17:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate
07/01/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial
Um caso envolvendo o transporte irregular de amostras de vírus em um laboratório de alta segurança da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) passou a ser
A Paraíba vive uma das semanas mais decisivas do atual cenário político, com mudanças simultâneas no comando do Governo do Estado e da Prefeitura de
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) afirmou que não há urgência na definição da data de posse do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB),
Em meio à movimentação do cenário político paraibano, o deputado estadual Michel Henrique anunciou, nesse domingo (29), sua saída do Republicanos, partido pelo qual foi
RETORNO A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que cria o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, iniciativa que prevê
Um incêndio registrado por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (30) atingiu a estrutura do antigo Mercado Modelo, no bairro do Varadouro, região central
A Paraíba está com 231 vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos neste mês de março. As oportunidades estão distribuídas entre prefeituras municipais e
Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas após uma confusão seguida de disparos de arma de fogo na madrugada deste domingo (29), em
