A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/23, que restringe os critérios de desapropriação de terras para fins de reforma
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública itinerante na cidade de Cuité, com o objetivo de debater a situação
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), o calendário para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano
A Câmara Municipal de João Pessoa rejeitou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que proibia o
A Câmara Municipal de João Pessoa rejeitou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo vereador Fábio Lopes (PL), que proibia
A Câmara dos Deputados deve votar até a próxima semana dois projetos de lei voltados ao combate do crime organizado, em resposta à megaoperação contra
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (3), o projeto de lei que autoriza o governo federal a gastar até R$ 5 bilhões
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25).
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da
Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu
26/03/2026 – 17:17 Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O consumidor deve ficar atento na hora de comprar o peixe ou o fruto do mar de sua preferência para esta Semana Santa já que
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira (26) que ainda é preciso ter tempo para entender os impactos da guerra no Oriente
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da
