O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela Lei 11.133, de 2005, a partir de
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste sábado (31) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi
Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos (PL
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7
A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional foi marcada pela
Líderes do Senado reuniram-se esta semana para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período pré-eleições municipais.
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), voltou a falar sobre cenários e composições para as eleições de 2026. Durante entrevista à Arapuan FM
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Pororoca, na cidade de Itapororoca, com o objetivo de reprimir o recebimento indevido de benefício previdenciário pós-óbito. Durante a
A Guarda Municipal de Conde prendeu na manhã desta segunda-feira (17), Gilmar Elói Dionísio, de 36 anos, suspeito de matar a facadas Ana Gabriela de
A Justiça da Paraíba remarcou as datas de duas audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. Os adiamentos
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) oficializou nesta segunda-feira (17) a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco
O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, começa em 17 de fevereiro para nascidos em janeiro. O saque pode ser feito
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de
Parlamento Em Foco - 2024 - Todos Os Direitos Reservados
