Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados após a polêmica causada pela proposta que equipara a pena
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de
O Senador Efraim Filho (União Brasil), disse que a desoneração da folha de salários dos 17 setores deve ser mantida pelo menos até o final
O governo federal e o Congresso chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamento, com retomada gradual de imposto a partir de 2025. A
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei Orçamentária Anual
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com
Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações
A Justiça da Paraíba remarcou as datas de duas audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. Os adiamentos
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) oficializou nesta segunda-feira (17) a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco
O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, começa em 17 de fevereiro para nascidos em janeiro. O saque pode ser feito
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de
A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), segue com a atualização cadastral do Cartão Alimentação, no período de
O site ‘Visite João Pessoa’ se destaca como uma ferramenta indispensável para turistas que desejam explorar os atrativos da capital paraibana. Com conteúdo integrado e
O projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que reduz o prazo da inelegibilidade de oito para dois anos beneficiaria não só o ex-presidente
Parlamento Em Foco - 2024 - Todos Os Direitos Reservados