Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação — Senado Notícias
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. Representantes de reitores, estudantes e governo concordaram que no sistema de instituições públicas de ensino […]
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias
06/07/2026 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei […]
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias
06/07/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte das agressões são contra mulheres jornalistas A presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública promovida pelo conselho, que a violência contra a imprensa ganhou novos contornos com a disseminação de ataques […]
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária – Notícias
06/07/2026 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do Setor Ferroviário (Rifer). A proposta busca estimular a indústria ferroviária […]
audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva — Senado Notícias
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a efetivação dos direitos previstos na legislação. Eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da rede […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe – Notícias
06/07/2026 – 11:54 Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião será realizada no plenário 9, […]
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula – Notícias
06/07/2026 – 10:43 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros para a alocação de acervos de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos […]
