Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável – Notícias
30/06/2026 – 13:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24). Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado […]
Câmara de João Pessoa ganha novo espaço na Capital
Nova Casa do Povo vai ser entregue à população na tarde desta quarta-feira (1º) Na tarde desta quarta-feira (1º), às 16h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entrega a nova Casa do Povo para o pessoense: um espaço pensado para receber melhor a população e oferecer melhores condições de trabalho para servidores e parlamentares, […]
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele – Notícias
30/06/2026 – 12:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, a deputada Silvia Cristina A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e […]
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444, que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de […]
Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal – Notícias
30/06/2026 – 10:32 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis – Notícias
30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara – Notícias
30/06/2026 – 08:45 Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia S/A. O debate será realizado às 14 horas, […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas – Notícias
30/06/2026 – 08:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), apresentado […]
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias
29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
