Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
CMJP aprova 21 matérias e limpa pauta do primeiro semestre de 2026
Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária, onze Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto Lei Complementar Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 21 matérias e limpou a pauta de votação do semestre. Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL) […]
CMJP aprova diretrizes para Orçamento de 2027 com 77 emendas
Na sessão desta quinta-feira (18), o relator da peça orçamentária, vereador Raoni Mendes (PSD) apresentou o relatório, que foi aprovado em Plenário Nesta quinta-feira (18), último dia dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antes do recesso do mês de julho, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto da Lei de Diretrizes […]
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no próximo dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro será às 9h no Auditório da Sede da Fecomércio/MG. As inscrições podem ser feitas aqui. O seminário […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher – Notícias
18/06/2026 – 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A ideia é informar, […]
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas – Notícias
18/06/2026 – 11:16 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que […]
CMJP lança campanha publicitária da sua nova sede
O lançamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou uma campanha publicitária sobre a entrega do prédio da sua nova sede, que está prevista para o próximo dia 1º de julho. O vídeo apresenta imagens das novas instalações do Legislativo Municipal […]
CCT analisa conscientização sobre ataxias – 18/6/26 — Senado Notícias
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Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica – Notícias
18/06/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, com o nome de Novo Saber. A ideia é inserir conteúdos de ciência e de […]
