Vereador solicita obras na ponte que liga Manaíra à Avenida Tancredo Neves
Esse foi o principal tema do pronunciamento do vereador Carlão (PL), na manhã desta terça-feira (16) Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (16), o vereador Carlão (PL) suplicou por uma ação efetiva e imediata para reforma da ponte que liga o bairro de Manaíra ao centro da cidade, nas […]
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras — Senado Notícias
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o que aprovou, nesta terça-feira (16), a Comissão de Infraestrutura (CI), juntamente com pedido de urgência. A proposta vai à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), […]
Vereador de JP lamenta atentado a parlamentar de Mossoró
Eder da Jampa (PL) ainda pediu providências na investigação e punição dos culpados O vereador Eder da Jampa (PL) lamentou o atentado ao vereador de Mossoró (RN), Cabo Deyvison (PL), durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar pessoense também pediu providências para a punição dos […]
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 12:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25, que assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público […]
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 passa na CFO
Comissão se reuniu na manhã desta terça-feira (16) e apreciou 11 matérias legislativas A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), e apreciou 11 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que […]
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais – Notícias
16/06/2026 – 10:56 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio no Pantanal, em Mato Grosso do Sul O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, […]
Terapias de caráter compassivo são defendidas em audiência — Senado Notícias
As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) ouviram na segunda-feira (15) profissionais de várias áreas e ativistas dos direitos das pessoas com doenças raras para identificar os obstáculos legais à aplicação responsável de tratamentos que ainda estão em teste. É o chamado uso compassivo de terapias experimentais. A audiência pública […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
EcoLegis: uma trajetória de ações que transformam pessoas, ambientes e comunidades
Semeando mudanças, colhendo resultados Ao longo dos últimos meses, o Programa EcoLegis, da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem consolidando uma série de iniciativas que reforçam seu compromisso com a […] Semeando mudanças, colhendo resultados Ao longo dos últimos meses, o Programa EcoLegis, da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem consolidando uma série de iniciativas […]
