Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 – Notícias
12/06/2026 – 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que […]
CMJP antecipa pagamento do décimo terceiro salário
Parcela do abono natalino foi depositada na conta dos servidores nesta sexta-feira (12) Os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) poderão comemorar as festas juninas deste ano com a metade do décimo terceiro já na conta. A informação foi repassada pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD). De acordo com o parlamentar, […]
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que classifica a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele como justa causa cometida pelo empregador para […]
Novo piso salarial para médicos e dentistas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras. A nova remuneração mínima se […]
Câmara de JP concede cidadania pessoense a secretário estadual
André Freitas da Silva Félix recebeu o Título de Cidadão Pessoense das mãos da vereadora Jailma Carvalho (PSB) Na manhã desta sexta-feira (12) aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao secretário estadual de Administração, André Freitas da Silva Félix. A vereadora […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Semana terá sessão de entrega de Medalha e Título
Solenidades acontecem no período de 15 a 19 de junho A semana que compreende o período de 15 a 19 de junho será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por sessões solenes para entrega de Medalha e Título de Cidadão Pessoense. As duas solenidades serão realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena. A primeira […]
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel – Notícias
12/06/2026 – 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na […]
