EM JOÃO PESSOA
Justiça da Paraíba manda desocupar prédio construído acima da altura permitida
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou a desocupação de um prédio construído acima da altura permitida na orla da capital. A decisão judicial baseia-se no fato de o empreendimento funcionar sem a devida licença de habitação, o “Habite-se”. O despacho do magistrado, proferido nesta […]
