Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa avança nos indicadores de rendimento escolar e reduz reprovação e abandono
Os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciam uma evolução significativa dos indicadores de rendimento da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Em comparação com 2022, o Município registrou crescimento na aprovação dos estudantes e reduziu de forma expressiva os índices de reprovação […]
Censo Escolar: Brasil reduz índices de reprovação, abandono e atraso
Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%. Os novos dados divulgados nesta […]
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Conscientização contra abandono, incentivo à adoção e castração de pets são primordiais à política animal
O aumento de animais no país traz desafios à saúde pública e a necessidade de constante atualização das normas de bem-estar e direito animal O Brasil é o terceiro país com mais animais de estimação no mundo: mais de 160 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). O […]
ABANDONO
Mãe é presa em Mataraca suspeita de abandonar filhos; criança de 5 anos é achada em meio ao lixo
Uma mulher foi presa em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, nesta quinta-feira (9), suspeita de abandono contra os próprios filhos, três crianças. Uma delas, de apenas cinco anos, foi encontrada sozinha em uma casa com lixo acumulado e em condições precárias de higiene. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, a Polícia Civil chegou […]
