Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira (25) o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. O procedimento faz parte da Resolução nº 8, disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União, e estabelece métodos padronizados para atuação articulada entre órgãos públicos e […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de […]
Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), realiza, nesta segunda-feira (18), atividades no Busto de Tamandaré, dentro da Campanha Faça Bonito – João Pessoa Protege, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta data. […]
Ambulantes recebem apoio da CMJP em caso de abuso infantil
Manifestantes ocuparam as galerias da Casa, nesta terça-feira (17), e foram recebidos por comissão de vereadores Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu um grupo de ambulantes, que procurou o Legislativo Municipal para cobrar um posicionamento a respeito de um caso de abuso, sofrido por uma criança, […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas. A proposta também estabelece novas regras para denúncias de cidadãos e para condutas relacionadas a conflitos de interesse, atuação político-partidária e […]
Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch
O uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança no país tem resultado em mais violência e insegurança, em vez de deixar as cidades brasileiras mais seguras. A avaliação é do diretor da organização não governamental Human Rights Watch no Brasil, César Muñoz. A entidade divulgou, nesta quarta-feira (4), seu Relatório Mundial 2026, […]
DECISÃO DA JUSTIÇA
Homem suspeito de abusar idosa durante “oração” em Cabedelo é solto após decisão da Justiça
O homem suspeito de abusar sexualmente uma idosa de 66 anos após se oferecer para fazer uma oração na casa dela, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi colocado em liberdade por decisão da Justiça da Paraíba.De acordo com o entendimento do magistrado responsável, o caso não configuraria estupro, mas sim violência sexual mediante fraude, […]
ESCÂNDALO
Professor é preso por assédio a alunas no Brejo da Paraíba
Um professor foi preso em Guarabira, no Brejo da Paraíba, foi preso nessa terça-feira (30) suspeito de assediar sexualmente estudantes menores de idade. De acordo com a Polícia Civil, ele se aproveitava da função em escolas para oferecer vantagens acadêmicas em troca de imagens íntimas. O caso ganhou repercussão depois que áudios comprometedores atribuídos ao […]
