Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia
Saúde do homem Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia 10/04/2026 | 15:00 | 44 O Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, ampliou a oferta de vasectomias e neste mês de abril passa a realizar mutirões todos os sábados, a partir das 7h. A […]
Autismo: pesquisa aponta baixo acesso a diagnóstico e terapias
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias no Brasil permanece limitado. Lançada pelo Instituto Autismos, a pesquisa ouviu autistas e cuidadores em todos os estados com o objetivo de identificar o perfil do autista brasileiro e a […]
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a serviços e fortalece interação com a população
Disponível desde 2023, o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ tem se consolidado como uma importante ferramenta de acesso aos serviços públicos municipais. Com mais de 450 mil usuários, a plataforma reúne uma ampla gama de funcionalidades, como acesso a informações sobre serviços municipais, realização de solicitações, agendamentos e cadastros. Além disso, o aplicativo […]
CGU recorre à IA para facilitar acesso à plataforma Fala.BR
A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema passará a empregar Inteligência Artificial (IA) para facilitar o acesso dos cidadãos, reduzindo dúvidas e tornando o processo mais rápido e acessível. Segundo a Ouvidoria-Geral da União (OGU), […]
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
30/03/2026 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Prefeitura realiza ação no Ambulatório do ICV e amplia acesso a método contraceptivo
A Prefeitura de João Pessoa, Através da Secretaria de Saúde (SMS), por meio do Instituto Cândida Vargas (ICV), realizou, neste sábado (28), uma ação voltada à inserção do Implanon. A iniciativa foi destinada exclusivamente a 55 pacientes previamente agendadas na recepção do Ambulatório da unidade, o que garantiu organização e fluidez no atendimento. A ação […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
