Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural – Notícias
25/02/2026 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a concessão de crédito rural a pequenos produtores e agricultores familiares. A proposta determina que financiamentos […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Renan Calheiros defende acesso às investigações do Banco Master — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, Renan ressaltou que o papel do […]
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes no Banco Master, liquidado pelo Banco Central no ano passado. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e outros parlamentares do colegiado se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson […]
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que […]
Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos
A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro. O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem […]
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias
30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet e […]
Sedurb realiza fiscalização na Orla para assegurar acesso público e gratuito aos banheiros dos quiosques
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou mais uma fiscalização na Orla de João Pessoa. Na ocasião, foram afixados adesivos informativos nos bares e quiosques localizados no calçadão das praias de Tambaú e Cabo Branco, reforçando a mensagem sobre os banheiros destes locais, pois o acesso é gratuito e um direito da população. Desde 2023, […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições […]
