Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer – Notícias
21/05/2026 – 14:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: pessoas idosas têm dificuldades para acessar atividades esportivas em condições adequadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários, para o exercício de direitos ligados […]
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas – Notícias
15/05/2026 – 15:06 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, Paraná A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática. O debate será interativo e ocorrerá às 14 horas, em […]
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias
05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando […]
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias
17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o fim do capacitismo e a adaptação real de escolas e empresas para garantir a inclusão de pessoas com síndrome de Down. […]
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que […]
