Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos – Notícias
07/07/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional de 5% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado dos […]
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
Contribuinte de IPTU e TCR pode verificar aplicação do desconto adicional no Portal da Prefeitura
O Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar, a partir deste sábado (21), a base de cálculo que identifica o desconto de 5% nos valores de IPTU e TCR para contribuintes em dia com a Prefeitura. Através do endereço o contribuinte informa os seis primeiros dígitos do número de inscrição do […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
