Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca entidades para eleição de representantes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convocação nº 004/2026 para a realização da assembleia de eleição das entidades da sociedade civil organizada que irão compor o colegiado no biênio 2026/2028. O processo é destinado às entidades com registro atualizado no conselho, conforme previsto […]
Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira
Assistência social Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira 30/05/2026 | 17:00 | 48 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede […]
Conselho abre inscrições para II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente
A cidade de João Pessoa vai sediar, no próximo dia 2 de junho, a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por […]
Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado final Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/04/2026 | 18:30 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou nesta […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
CMJP: Frente em Defesa da Criança e do Adolescente debate com ambulantes
Uma comissão de vereadores foi criada para debater com a categoria A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, durante a sessão desta terça-feira (17), um grupo de ambulantes, que procurou no Legislativo Municipal apoio para combater o assédio às mulheres da categoria e os abusos, como o sofrido por uma criança, no último fim […]
Quarto foragido por estupro coletivo de adolescente se entrega no Rio
O último homem foragido da Justiça no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, em Copacabana, no Rio de Janeiro, se entregou à Polícia Civil no início da tarde desta quarta-feira (4). O crime ocorreu no dia 31 de janeiro, e os suspeitos foram indiciados pela polícia na semana passada. Bruno Felipe dos […]
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente
O terceiro foragido no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, no Rio de Janeiro, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (4), acompanhado do advogado. Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, é filho do ex-subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José […]
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25. O encontro ocorrerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom […]
