Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil – Notícias
10/07/2026 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo […]
CMJP aprova Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce
O Plenário aprovou 16 matérias na sessão ordinária desta terça-feira (19) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce (PEA), que constitui um conjunto de ações integradas, articuladas e permanentes, voltadas à defesa da infância e da adolescência, contra toda forma de exploração, erotização indevida e […]
INFÂNCIA PRESERVADA
João Azevêdo amplia Lei Felca e estende proteção contra adultização a todos os menores de 18 anos
O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (5), uma alteração na Lei Estadual nº 13.861, conhecida como Lei Felca, ampliando o alcance das medidas de proteção e das sanções previstas contra a adultização infantil. A mudança passa a incluir expressamente todos os adolescentes menores de 18 anos entre os protegidos pela legislação. Antes da atualização, […]
REGIME DE URGÊNCIA
Adultização: Senado deve votar nesta semana projeto para proteger crianças
O Senado Federal deve votar nesta semana o projeto de lei que visa combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) após modificações, retorna ao Senado para reanálise. O tema ganhou visibilidade e urgência após a recente viralização de […]
