Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias

21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
CMJP aprova afastamento de vereador para investidura no cargo de deputado estadual

Ainda foi aprovado Voto de Aplauso ao vereador Tarcísio Jardim (PP) por seu retorno à ALPB A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), o afastamento do vereador Tarcísio Jardim (PP), pelo período de quatro meses, para investidura no cargo de deputado estadual. Ainda na sessão, também foi aprovado Voto […]
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que é o relator da Comissão Parlamentar […]
DESVIO
Servidores são afastados após operação da PF contra fraudes na Lei Paulo Gustavo em Itapororoca

Servidores da Prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, foram afastados dos cargos nesta quinta-feira (16), após uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de fraudes envolvendo recursos da Lei Paulo Gustavo. O afastamento foi confirmado pelo prefeito Batista Torres, por meio de nota oficial. De acordo com o comunicado, a medida […]
