Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula. Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel. Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes de queda […]
