Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias

08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a Lei do Saneamento Básico. Segundo […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias

15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios – Notícias

24/03/2026 – 12:10 YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para os efeitos da poluição, da falta de recursos hídricos e do aquecimento global. Tatto participou do Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, na segunda-feira (23), dia […]
Dia Mundial da Água: desigualdades no acesso são profundas
Os dados mais recentes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) sobre o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o Brasil realizou avanços importantes, mas mantém desigualdades profundas no acesso à água e ao saneamento. O Objetivo 6 da ONU, para 2030, prevê que […]
Dia Mundial da Água: entidades alertam para perda das águas do Cerrado
No Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), entidades socioambientais alertam para a redução da disponibilidade hídrica no Cerrado, bioma fundamental para o abastecimento de grandes bacias do país. Em Brasília, a campanha Cerrado Coração das Águas promove uma mobilização no Eixão do Lazer para debater a importância do bioma para a segurança hídrica do […]
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água nas escolas
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas ainda restaram 1.203 escolas em que cerca de 75 mil estudantes não têm a garantia desse direito. Às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado no próximo domingo (22), o Fundo […]
Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água
As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico. Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos […]
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias

24/02/2026 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
Ministro cobra solução para vazamento de água em minas da Vale
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, chamada Viga e que fica em Congonhas, no interior de Minas Gerais. Segundo a prefeitura de Congonhas, não […]
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias

23/01/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar o abastecimento de água a populações em áreas atingidas por seca prolongada ou estiagem. O texto aprovado foi o […]
