Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia – Notícias
08/07/2026 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Dia Mundial da Segurança Alimentar destaca rede de proteção mantida pela Prefeitura de João Pessoa
Neste domingo (7) é celebrado o Dia Mundial da Segurança Alimentar, data que reforça a importância do acesso a alimentos seguros, nutritivos e de qualidade para toda a população. Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), mantém uma ampla rede de segurança alimentar que beneficia pessoas em situação […]
Prefeitura de João Pessoa apresenta projetos e ações de segurança alimentar em evento na Colômbia
A experiência de João Pessoa na construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional está em pauta na ‘3ª Jornada Regional sobre Sistemas Alimentares Urbanos: Cooperação, evidências e implementação’. O evento iniciou nesta segunda-feira (27) e tem programação até a quarta-feira (29), em Bogotá, na Colômbia. Em razão das ações desenvolvidas pelo Município […]
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que altera o Estatuto da Advocacia para estabelecer que os honorários dos advogados – ou seja, o […]
