Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de […]
Prefeitura altera funcionamento da vacinação nos próximos dias e mantém atendimento de urgência
Com a chegada do período junino e o ‘feriadão’ prolongado decretado pela Prefeitura de João Pessoa, a população deve se programar e ficar atenta às alterações no funcionamento dos serviços de vacinação da Rede Municipal de Saúde. Em razão do ponto facultativo da segunda-feira (22) e terça-feira (23), os pontos móveis de vacinação e as […]
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau – Notícias
10/06/2026 – 12:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do […]
Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe – Notícias
19/05/2026 – 18:01 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas […]
Obra emergencial interdita parcialmente a Avenida Beira-Rio e altera o trânsito na região
Atenção condutores Obra emergencial interdita parcialmente a Avenida Beira-Rio e altera o trânsito na região 15/04/2026 | 17:30 | 34 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa que, nesta quarta-feira (15), foi necessária a realização de uma obra emergencial na Avenida Beira-Rio, no sentido praia–Centro, nas proximidades da TV […]
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe – Notícias
07/04/2026 – 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A MP também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos […]
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Prefeitura altera expediente nesta quinta-feira e define dias de ponto facultativo na semana de Carnaval
Pós Muriçocas e Carnaval Prefeitura altera expediente nesta quinta-feira e define dias de ponto facultativo na semana de Carnaval 10/02/2026 | 09:30 | 74 A Prefeitura de João Pessoa vai alterar o horário de funcionamento da administração pública municipal nesta quinta-feira (12), pós desfile do bloco Muriçocas do Miramar, e na Quarta-feira de Cinzas […]
CMN altera regras do FGC após início de pagamentos do caso Master
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio ao início dos pagamentos a investidores afetados pela liquidação do Banco Master, ocorrida em novembro de 2025. Em nota, o fundo informou que as mudanças não afetam liquidações recentes. Desde a última […]
