Centro Cultural de Mangabeira amplia programação e inicia segundo semestre com 11 cursos

Centro Cultural de Mangabeira amplia programação e inicia segundo semestre com 11 cursos

As aulas do segundo semestre no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena começam na próxima segunda-feira (3), com a oferta de 11 cursos gratuitos para crianças, jovens e adultos. Com uma programação voltada às áreas de arte, cultura e tecnologia, o espaço traz como novidade o curso de Produção Cultural, ampliando as oportunidades de qualificação […]

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária […]

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição poderá alcançar também heranças deixadas por parentes da vítima, em linha reta ou colateral até o quarto grau. Hoje, o Código Civil […]

Saúde aplica mais de 50 mil doses de vacinas e amplia acesso da população aos imunizantes

Saúde aplica mais de 50 mil doses de vacinas e amplia acesso da população aos imunizantes

Os pontos móveis de vacinação da Prefeitura de João Pessoa revelaram o importante papel que tiveram na ampliação do acesso da população às vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, os cinco serviços aplicaram 49.965 doses de imunizantes, reforçando a estratégia da Secretaria de Saúde […]


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