Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais – Notícias
20/07/2026 – 12:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado em 1955, o programa garante recursos federais […]
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso da borboleta roxa como símbolo de luto perinatal. O texto precisa passar por votação suplementar na CAS antes de seguir para análise na Câmara dos […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais afastadas é uma das principais formas de proteção social garantidas pelo Estado. Em pronunciamento no Plenário, o senador destacou o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Estudo recomenda ampliação de políticas afirmativas em SC
Estudo publicado pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) recomenda “a ampliação – e não a redução – de políticas afirmativas de recorte racial no ensino superior e no mundo do trabalho em Santa Catarina, com o objetivo de erradicar mais rapidamente a redução das desigualdades raciais.” A orientação contraria à Lei […]
Deputado diz que programa Câmara pelo Brasil aproxima população de proposta de ampliação da Codevasf; assista – Notícias
27/03/2026 – 09:17 YouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios capixabas. A iniciativa foi lançada pelo presidente da Câmara […]
Cícero Lucena entrega reconstrução e ampliação de mais um Ninho do Saber em Miramar, a 58ª unidade de ensino com novo padrão
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (17), o Ninho do Saber Delegada Maria Tereza de Souza, em Miramar, com novas salas para aumentar a oferta de vagas e com uma estrutura renovada, ampliando para 58 o número de unidades de ensino reconstruídas pela gestão municipal, desde 2021. Durante a solenidade, o gestor da Capital […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
