Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]

Anvisa quer reduzir fila de análises e priorizar inovações nacionais

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Em agosto de 2025, o Senado aprovou três nomes para a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo o novo diretor-presidente, o economista Leandro Safatle, que passou a ocupar o cargo após o fim do mandato de Antônio Barra Torres.Safatle assumiu a presidência da Anvisa em um momento de grandes transformações no […]


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