Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento
O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais. A novidade, chamada […]
Prefeitura reforça vacinação contra sarampo antes das férias, festas juninas e viagens internacionais
Com a aproximação das férias de meio de ano, das tradicionais festas juninas e do aumento da circulação de pessoas para acompanhar a Copa do Mundo, a Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância da atualização da caderneta de vacinação, especialmente contra o sarampo. A ação acompanha a campanha de orientação e […]
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
Neymar passa em branco na véspera de última convocação antes da Copa
O atacante Neymar trouxe para si os holofotes neste domingo (15). O clássico diante do Corinthians, na Vila Belmiro, em Santos (SP), foi a última chance para o craque do Peixe mostrar a Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, que merece estar na convocação desta segunda-feira (16), a última antes da lista definitiva para a […]
Brasil enfrenta Egito em último teste antes da Copa do Mundo
A seleção brasileira enfrentará o Egito em seu último amistoso antes da estreia na Copa do Mundo. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland (Estados Unidos), no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial. Depois dos amistosos com França e Croácia, a #MaiorSeleçãoDoMundo vai encarar o […]
Conselho amplia poderes do FGC para socorrer banco antes da liquidação
As mudanças no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovadas na quinta-feira (22) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) permitem a adoção de medidas de socorro a instituições financeiras antes da liquidação pelo Banco Central (BC). Em nota, o FGC reforçou que as medidas ampliam os instrumentos de atuação do fundo, mas não afetam as […]
Antes da viagem ao Panamá, Lula conversa com presidente Mulino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (15), um telefonema do presidente do Panamá, José Raúl Mulino. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois líderes trataram dos preparativos para a visita que Lula fará ao Panamá para participar da abertura do Foro Econômico Internacional da América Latina e Caribe, organizado […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]
