Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei […]
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética – Notícias

09/06/2026 – 21:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram sugestões ambientais e econômicas para a gradual substituição dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, diretamente ligados ao […]
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista – Notícias

27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados de free flow. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu cerca de 3,4 milhões de multas aplicadas por esse sistema de livre […]
Saberes tradicionais apontam caminhos para combate à crise ambiental
Os povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas apontam caminhos para a mitigação dos efeitos da crise climática e para a preservação da biodiversidade a partir das culturas tradicionais e participação social. O tema foi discutido no painel “Saberes tradicionais e soluções climáticas”, na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada pelo Ministério da […]
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos — Senado Notícias

A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em obesidade, saúde bucal prejudicada e piora do desenvolvimento físico e cognitivo. Dados do governo apontam o aumento do sobrepeso e da obesidade de crianças e […]
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal – Notícias

13/05/2026 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias

14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias

17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]
