Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso da borboleta roxa como símbolo de luto perinatal. O texto precisa passar por votação suplementar na CAS antes de seguir para análise na Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias
30/06/2026 – 21:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para […]
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado – Notícias
30/06/2026 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan (SP), que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil em período de conflito armado. O texto […]
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele – Notícias
30/06/2026 – 12:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, a deputada Silvia Cristina A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil – Notícias
26/06/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta também estabelece a Política […]
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias – Notícias
26/06/2026 – 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será custeado pela Conta […]
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais – Notícias
26/06/2026 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O […]
