Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel – Notícias
11/06/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte rodoviário é responsável por movimentar cerca de 2/3 dos produtos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1576/25, que cria o Programa Diesel Justo. A iniciativa prevê um auxílio financeiro para proprietários de […]
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
11/06/2026 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas […]
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito – Notícias
10/06/2026 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações de crédito. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais. O […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal – Notícias
10/06/2026 – 14:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Coronel Assis é o relator da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas ) que reduz […]
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira. Os ministros seguiram na íntegra o parecer do relator das contas da União, Benjamin Zymler, que […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
