Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
03/06/2026 – 10:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6463/25, que define regras para a produção, o beneficiamento e a comercialização de tilápias […]
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias
03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias
02/06/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amazônico para aumentar o envio de verbas federais de saúde para a região Norte do país. […]
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias
02/06/2026 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias
02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 17:44 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes – Notícias
01/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento […]
