Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias
20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para todos os militares das Forças Armadas e forças auxiliares, independentemente de posto ou graduação, referente à remuneração do exercício do cargo militar. A SUG 6/2026 recebeu relatório favorável […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
Câmara aprova proposta que torna cooperativas beneficiárias dos fundos de desenvolvimento – Notícias
19/05/2026 – 21:02 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 262/19 foi aprovado pelo Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que inclui como beneficiários de fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71) e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e […]
CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, em 20/8 — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. O objetivo da proposta, apresentada pela Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, é homenagear participantes do movimento […]
CMJP aprova Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce
O Plenário aprovou 16 matérias na sessão ordinária desta terça-feira (19) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce (PEA), que constitui um conjunto de ações integradas, articuladas e permanentes, voltadas à defesa da infância e da adolescência, contra toda forma de exploração, erotização indevida e […]
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas – Notícias
19/05/2026 – 07:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: abordagem abrangente e articulada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca promover a […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
