Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel
A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal. A subvenção econômica está expressa […]
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é […]
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de livros didáticos e jurídicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O objetivo é garantir o descarte ambientalmente adequado de […]
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório – Notícias
12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, mas registradas no sistema após […]
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH – Notícias
12/03/2026 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio automático, mas restringe a habilitação do candidato aprovado nessa modalidade ao uso desse tipo […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias
11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol – Notícias
11/03/2026 – 14:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol. O texto aprovado […]
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. O texto segue para para deliberação final na Comissão de Assuntos Sociais […]
