Atualização da carreira e remuneração dos guardas-civis municipais é aprovada na CMJP
O plenário ainda aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR) Na votação desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da carreira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O plenário ainda aprovou […]
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
