Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios – Notícias
13/03/2026 – 14:14 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte de arma de fogo para notários e registradores titulares de cartórios. A medida beneficia tanto os profissionais em atividade quanto os […]
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário […]
PROPOSTA
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do […]
NA ZONA RURAL
Homem é preso após incendiar casa da própria família no Sertão da Paraíba
Um homem foi preso na madrugada deste domingo (26), na zona rural de Catingueira, no Sertão paraibano, suspeito de ameaçar e colocar fogo na casa onde mora com a própria família. Segundo informações da Polícia Militar, a corporação foi acionada após uma denúncia de ameaça. O homem, que estaria sob efeito de drogas, teria dito […]
