Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias
25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Prefeitura intensifica campanha de conscientização no combate à importunação sexual e assédio às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa reforçou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação sexual e ao assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e promove atividades de conscientização em transportes públicos, bares […]
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual — Senado Notícias
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu parecer favorável, com uma emenda, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá […]
Maranhão: secretário de Segurança é exonerado após denúncia de assédio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após denúncia de assédio contra a delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do estado. “Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de […]
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol – Notícias
11/03/2026 – 14:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol. O texto aprovado […]
Sete em cada dez mulheres relatam já terem sofrido assédio, diz estudo
Sete em cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio moral ou sexual, principalmente em ruas e espaços públicos. Os dados fazem parte da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, lançada nesta quinta-feira (5). O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 […]
Polícia combate aliciamento e assédio sexual de crianças em Niterói
Alunos de uma escola da Região Oceânica de Niterói foram adicionados em um grupo virtual, onde eram compartilhadas imagens de pornografia infantil, cenas de extrema violência e conteúdos homofóbicos e racistas. Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói (DPCA-Niterói) deflagraram, nesta sexta-feira (20), a “Operação Pueri in Periculum”, para […]
Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados
Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para […]
Bloco celebra diversidade e carnaval sem assédio no Rio de Janeiro
Milhares de pessoas acordaram cedo neste domingo de carnaval (15) para participar da folia do bloco Divinas Tretas, que se concentrou, mas não saiu, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. O Divina Tretas é um dos 55 blocos corresponsáveis pela alegria neste dia ensolarado e quente dos cariocas. O coletivo deriva do antigo […]
