Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra […]
Dinho assina MP que concede reajuste linear para servidores da capital
O prefeito interino de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), encaminhou para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória que disciplinará o reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores efetivos da capital. A medida terá impacto superior a R$ 60 milhões. Os novos valores já estarão nas contas […]
Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 47 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido desta terça-feira […]
Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. A medida também beneficia […]
Petrobras assina contrato bilionário para fabricar navios no RS
Um evento na cidade de Rio Grande, no extremo sul gaúcho, nesta terça-feira (20), marcou a assinatura de contratos para a construção de cinco navios gaseiros, 18 empurradores e 18 barcaças. Ao todo, o investimento é de R$ 2,8 bilhões, com potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos, segundo o […]
Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 candidatos aprovados em concurso para Secretaria de Saúde
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou as portarias de nomeação de 57 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 25 Agentes de Combate às Endemias, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão. Estes são os primeiros convocados de uma série de cinco convocações previstas para ocorrerem até o próximo mês de agosto para […]
