Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado […]
Consumidor terá assistência 24h através da IA Consuelo do Procon-JP
O consumidor da Capital terá, a partir desta terça-feira (3), assistência durante 24h através da IA Consuelo no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, que está, inclusive, com layout novo, além de outras novidades como o atendimento direto com o 0800 083 2015, dando ao cidadão a opção de não mais fazer a ligação por telefone. Os outros serviços, […]
Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social
Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Prefeitura amplia assistência odontológica com oferta do raio-X panorâmico
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passa a oferecer, pela primeira vez, o exame de raio-X panorâmico na Rede Municipal de Saúde. Instalado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o novo serviço representa um avanço importante na assistência odontológica, ampliando o acesso da população a diagnósticos mais […]
Prefeitura de João Pessoa dispõe de serviço 24h para assistência em saúde bucal
A fim de garantir uma assistência integral, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de um serviço, que funciona 24h, para atender casos de urgência odontológica. Nesse sentido, quem precisar de assistência em saúde bucal, seja morador ou turista, pode se dirigir a um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros da Torre e […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a […]
SMS de João Pessoa oferta assistência contínua e integral aos imigrantes indígenas da etnia Warao
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue com as ações de assistência, prevenção e promoção à saúde para centenas de imigrantes indígenas da etnia Warao. Os trabalhos ficam sob a responsabilidade e coordenação do Departamento Municipal de Saúde para Imigrantes e Refugiados Indígenas. A assistência é desenvolvida de […]
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
07/01/2026 – 17:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. […]
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social – Notícias
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no país. O texto altera […]
